Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Em meio à pandemia de coronavírus, medida de emergência visa apoiar as empresas a financiarem o pagamento de salários.

Um dia depois de anunciar ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e microempreeendores individuais, o governo brasileiro deu nesta sexta-feira (27) um passo importante para se aproximar dos países que estão protegendo cidadãos e empresas da crise econômica provocada pelo coronavírus.

No mundo inteiro, o isolamento de pessoas, recomendado como fundamental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve impacto inevitável na renda de trabalhadores e no faturamento de empresas.

Ao fim desta da semana em que os governos de diversas nações abriram os cofres para estender uma rede de proteção social, o governo brasileiro anunciou um conjunto de medidas para atenuar o impacto dessa crise.

Especialistas que cobravam providências urgentes do governo Bolsonaro consideraram as medidas positivas, mas ainda insuficientes.

O programa se destina exclusivamente para financiar o pagamento de salários de trabalhadores das pequenas e média empresas. O limite do empréstimo será de dois salários mínimos por mês para cada empregado.

Quem recebe acima de dois salários mínimos, terá a garantia de receber os R$ 2.090 por mês, ou seja, os dois salários mínimos. O programa não cobre pagamentos acima desse valor. Nesse caso, vai ficar a critério da empresa complementar o salário. Vai depender dos recursos próprios da empresa.

Quem ganha um salário mínimo mensal, por exemplo, vai continuar com o mesmo salário.

O dinheiro do empréstimo não vai ficar com a empresa. Será repassado diretamente para o trabalhador para o pagamento do salário por dois meses.

A empresa deverá informar o CPF do empregado e os dados da conta corrente para o depósito.

O programa vai colocar à disposição R$ 40 bilhões – R$ 20 bilhões em abril e R$ 20 bilhões em maio; R$ 34 bilhões vão sair do caixa do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões vão sair do caixa dos bancos.

O dinheiro será emprestado com juros de 3,75% ao ano apenas para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

A empresa vai começar a pagar o empréstimo seis meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo poderá ser pago em até 36 meses.

A empresa que pegar o empréstimo para pagar os empregados fica proibida de demiti-los por dois meses.

O governo calcula que os R$ 40 bilhões vão atender a 1,4 milhão de empresas, num total de 12,2 milhões de empregados.

Ao anunciar as medidas o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo está preocupado com a pandemia e os efeitos na economia.

“Entre as medidas já anunciadas pelo governo, de modo a que nós possamos atender às vítimas do coronavírus, há também uma preocupação em manter os empregos. Devemos, no máximo possível, diminuir a altura dessas duas ondas e elas caminham simultaneamente”.

O presidente do Banco Central disse que o governo está finalizando um outro programa de ajuda para as microempresas que têm faturamento anual de até R$ 360 mil e os que vivem na informalidade, mas não antecipou o que virá.

“Eu estava conversando com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sobre as microempresas. Nós vamos ter alguma coisa em breve para as microempresas, e as medidas que foram adotadas atendem bastante o setor informal e também estão em estudo algumas medidas para o setor informal. Hoje nós queríamos anunciar esse plano aqui, esse programa, porque nós entendemos que esse setor hoje está com uma dificuldade de ter recursos para se financiar”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Na internet, o Ministério da Economia divulgou um vídeo em que o ministro Paulo Guedes explica o objetivo da medida que distribui R$ 600 a trabalhadores informais. Ele diz que o isolamento necessário para que todos se protejam do coronavírus deixou esses trabalhadores sem renda.